Castro debate a Reforma Tributária no Fórum de Governadores em Brasília

25 de maio de 2023

O governador Cláudio Castro participou, na manhã desta quarta-feira (24/5), do Fórum de Governadores dos Estados e do Distrito Federal, em Brasília. No encontro, os chefes dos Executivos estaduais aprofundaram a discussão sobre a Reforma Tributária, com a presença do presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), do coordenador do Grupo de Trabalho sobre a  proposta, deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), e do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy. O evento teve ainda a participação do ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, James Cleverly.

Para Cláudio Castro, é necessário que seja construída a melhor proposta para o país, consolidando uma reforma que equilibre os interesses e demandas das diferentes regiões. Por isso, vem ressaltando que todos os entes deverão ceder um pouco. Além disso, o governador destacou a importância de se conhecer o texto final, que será construído a partir das PECs 45 e 110, em tramitação no Congresso.

- Precisamos de uma reforma que simplifique o nosso sistema tributário e garanta mais crescimento econômico para todo o país, de forma que a autonomia dos estados e municípios seja respeitada. Para avançarmos nessa discussão, também precisamos que seja apresentado, o quanto antes, o texto final - declarou Cláudio Castro.

O presidente do Senado e do Congresso afirmou que há uma constatação nacional de que o atual sistema tributário precisa ser substituído. Segundo Pacheco, os governadores são peças centrais dessa discussão, que, ao final, garantirá mudanças que trarão mais otimismo para o Brasil.

- Há divergências que precisam ser dirimidas no âmbito público. Tem que ser pautada a arte de ceder para que tenhamos um sistema óbvio, claro, respeitando-se transição e previsibilidade. A Reforma Tributária vai gerar um otimismo e fará o Brasil deslanchar de maneira extraordinária - disse Rodrigo Pacheco.

Encontro do Cosud no Rio

Na última sexta-feira (19), o governador Cláudio Castro recebeu, no Palácio Guanabara, no Rio, representantes dos estados que fazem parte do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os deputados Reginaldo Lopes e Aguinaldo Ribeiro para discutir a Reforma Tributária. Bernard Appy também esteve no encontro.

Na ocasião, Castro reafirmou o apoio dos estados do Cosud à reforma, reforçando a importância de que a nova legislação tributária respeite o Pacto Federativo, assegurando a autonomia de entes federados para que possam ter as suas necessidades atendidas.